AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CAVALARIÇAS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO PARA O ANO DE 2027

Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana NIPC: 600008878 Endereço: Lg. do Carmo - Convento do Carmo Código postal: 1200-092 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 213217000 Fax: 213217328 Endereço da Entidade (URL): www.gnr.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Segurança e ordem pública

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 547.500,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CONCURSO PÚBLICO N.º 13/USHE/2026 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CAVALARIÇAS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO PARA O ANO DE 2027 Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CAVALARIÇAS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO PARA O ANO DE 2027 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Preço base s/IVA: 547.500,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Ajuda Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Ajuda

Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos termos previstos no artigo 90.º do CCP, nos termos do art.º 22.º do Programa do Procedimento.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RmVYSFhNbm5SaStlVnlIQlpCME12eHRMWmpJWkF1dmFtKzZzQlZjWldUM1dnbU9VdS9TRkVFOTBaM1Q4U3RMMXlUcko4ZUlEclp3bzRFQzE2Q2JzeHc9PWExNF9X

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Tenente-general Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana Endereço: Largo do carmo Código postal: 1200-092 Localidade: Freguesia de Santa Maria Maior — Lisboa Telefone: +351 213217000 Fax: +351 213474819 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Carlos Miguel Silva Almeida Cargo: Chefe da SRLF da USHE, em substituição