Aquisição de serviços de licenciamento informático para os postos de trabalho e infraestrutura de produtividade para o ano civil de 2027, serviços do ISSA, IPRA - Região Autónoma dos Açores

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA NIPC: 510928897 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Contratação Pública Endereço: Avenida Tenente Coronel José Agostinho Código postal: 9700-108 Localidade: Angra do Heroísmo País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 300077000 Endereço da Entidade (URL): http://www.seg-social.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 21-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 546.372,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 546.372,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CPI/2/2026/ISSA, IPRA Designação do contrato: Aquisição de serviços de licenciamento informático para os postos de trabalho e infraestrutura de produtividade para o ano civil de 2027, serviços do ISSA, IPRA - Região Autónoma dos Açores Descrição: Aquisição de serviços de licenciamento informático para os postos de trabalho e infraestrutura de produtividade para o ano civil de 2027, serviços do ISSA, IPRA - Região Autónoma dos Açores Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 72268000 - Serviços de fornecimento de software Valor estimado: 546.372,00 EUR Preço base s/IVA: 546.372,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Todas Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Todos Freguesia: Todas

Data de Início: 01-01-2027 Data de Fim: 31-12-2027 Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 20-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTE3MQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Fator Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho Diretivo do ISSA, IPRA Endereço: Avenida Tenente Coronel José Agostinho Código postal: 9700-108 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 300077000 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: João António Pereira de Oliveira Cargo: Técnico Superior