Aquisição de Renovação do Licenciamento de Software Microsoft para um período de 36 meses para o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.

Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.938.697,05 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 2026/0529 Designação do contrato: Aquisição de Renovação do Licenciamento de Software Microsoft para um período de 36 meses para o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Descrição: Aquisição de Renovação do Licenciamento de Software Microsoft para um período de 36 meses para o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48218000 - Pacote de software para gestão de licenças Preço base s/IVA: 1.938.697,05 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 600037002 Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP Unidades Orgânicas: INFARMED Valor: 1938697.05 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 36 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-11-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária/Seguro Caução

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dnFZU1o4bWFTUzF1N2FGVTJLUU03ay9oK2JIdXloMmxSYUsxQWVsT2t2YWc4Wjlna3B6ZzYzM0l5b05DbWhuSTJlOWZKOHlXQTZrRnBzQmNLODExR2c9PU0weFdp

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: SPMS, EPE Endereço: Av. da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Freguesia de Avenidas Novas Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545649 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Sofia Policarpo Cargo: Técnica Superior