Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, de 10 de novembro de 2025 a 19 de junho de 2026

Designação da entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe NIPC: 672002647 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe Endereço: Rua da Eira s/n Código postal: 9600-140 Localidade: Rabo de Peixe País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ribeira Grande Freguesia: Freguesia de Rabo de Peixe Telefone: 296491550 Endereço da Entidade (URL): https://www.ebirp.com/portalNew/index.php Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 148.641,50 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 148.641,50 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP/2/2026/EBIRP Designação do contrato: Aquisição de refeições escolares Descrição: Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, de 10 de novembro de 2025 a 19 de junho de 2026 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15894210 - Refeições para escolas Valor estimado: 148.641,50 EUR Preço base s/IVA: 148.641,50 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Rabo de Peixe Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ribeira Grande Freguesia: Freguesia de Rabo de Peixe

Data de Início: 02-11-2026 Data de Fim: 18-06-2027 Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTg3NA

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto Endereço: Palácio Bettencourt Rua da Rosa, n.º 49 Código postal: 9700-171 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 295401100 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: André Melo Cargo: Presidente do Conselho Executivo