Aquisição, por lotes, de maquinaria e equipamentos florestais destinados a atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, incluindo cinco estilhaçadores rebocáveis, cinco estilhaçadores TDF/PTO, um rolo compactador autopropulsionado, três rachadores hidráulicos de cepos, uma cabeça processadora florestal e uma motoniveladora articulada, no âmbito de investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência para a transformação da paisagem em territórios de floresta vulneráveis e o reforço da capacidade de atuação.

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP NIPC: 510342647 Endereço: Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, nº 1 Código postal: 1495-165 Localidade: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo Telefone: 213124800 Fax: 213124800 Endereço da Entidade (URL): https://www.icnf.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 21-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 1.387.000,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.387.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8

Número de referência interna: CP/40/2026/ICNF/SEDE Designação do contrato: Aquisição de maquinaria e equipamentos florestais para prevenção e combate a incêndios rurais Descrição: Aquisição, por lotes, de maquinaria e equipamentos florestais destinados a atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, incluindo cinco estilhaçadores rebocáveis, cinco estilhaçadores TDF/PTO, um rolo compactador autopropulsionado, três rachadores hidráulicos de cepos, uma cabeça processadora florestal e uma motoniveladora articulada, no âmbito de investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência para a transformação da paisagem em territórios de floresta vulneráveis e o reforço da capacidade de atuação. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 43200000 - Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças Valor estimado: 1.010.000,00 EUR Preço base s/IVA: 1.010.000,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 16600000 - Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura Valor estimado: 317.000,00 EUR Preço base s/IVA: 317.000,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 48900000 - Pacote de software e sistemas informáticos diversos Valor estimado: 60.000,00 EUR Preço base s/IVA: 60.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 200.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 43200000 - Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças Objeto Complementar Vocabulário Principal: 16600000 - Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura Objeto Complementar Vocabulário Principal: 48900000 - Pacote de software e sistemas informáticos diversos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 225.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 225.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 43200000 - Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças Objeto Complementar Vocabulário Principal: 16600000 - Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura Objeto Complementar Vocabulário Principal: 48900000 - Pacote de software e sistemas informáticos diversos Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 75.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 75.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 43200000 - Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças Objeto Complementar Vocabulário Principal: 16600000 - Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura Objeto Complementar Vocabulário Principal: 48900000 - Pacote de software e sistemas informáticos diversos Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 60.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 60.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 43200000 - Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças Objeto Complementar Vocabulário Principal: 16600000 - Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura Objeto Complementar Vocabulário Principal: 48900000 - Pacote de software e sistemas informáticos diversos Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 92.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 92.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 43200000 - Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças Objeto Complementar Vocabulário Principal: 16600000 - Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura Objeto Complementar Vocabulário Principal: 48900000 - Pacote de software e sistemas informáticos diversos Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Preço base s/IVA: 330.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 330.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 43200000 - Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças Objeto Complementar Vocabulário Principal: 16600000 - Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura Objeto Complementar Vocabulário Principal: 48900000 - Pacote de software e sistemas informáticos diversos Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 Preço base s/IVA: 345.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 345.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 43200000 - Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças Objeto Complementar Vocabulário Principal: 16600000 - Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura Objeto Complementar Vocabulário Principal: 48900000 - Pacote de software e sistemas informáticos diversos Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 Preço base s/IVA: 60.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 60.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 43200000 - Máquinas para terraplanagem e escavação e respectivas peças Objeto Complementar Vocabulário Principal: 16600000 - Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura Objeto Complementar Vocabulário Principal: 48900000 - Pacote de software e sistemas informáticos diversos

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Prazo de execução do contrato: 30 DIAS Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d1BnNkxSVk5YWkc4QW1hSlZHd25UM2laeFQ3SEtzSmFBQkRRZmh0N0F6WFVDNnFiVjh6QkhlYlN6YVE5MDNVV0lyVXFIMUwxTGJIMjR0QTZoa1k5d1E9PWJVdmRt

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho Diretivo do ICNF, I. P. Endereço: Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho 1 Código postal: 1495-165 Localidade: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo Telefone: +351 000000000 Fax: +351 000000000 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: José Nascimento Cargo: Perito