O presente procedimento tem como opbjeto a "Aquisição de equipamentos clínicos, equipamento para deposição de resíduos e de limpeza, e autonomia energética, para a nova Unidade de Saúde Familiar da Villa, São Brás de Alportel".

Designação da entidade adjudicante: Município de São Brás de Alportel NIPC: 503219924 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Endereço: Rua Gago Coutinho N.º 1 Código postal: 8150-151 Localidade: São Brás de Alportel País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Distrito: Faro Concelho: São Brás de Alportel Freguesia: Freguesia de São Brás de Alportel Telefone: 289840000 Fax: 289842455 Endereço da Entidade (URL): www.cm-sbras.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 139.400,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 139.400,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Número de referência interna: UCP - 147/2026 Designação do contrato: Aquisição de equipamentos clínicos, equipamento para deposição de resíduos e de limpeza, e autonomia energética, para a nova Unidade de Saúde Familiar da Villa, São Brás de Alportel Descrição: O presente procedimento tem como opbjeto a "Aquisição de equipamentos clínicos, equipamento para deposição de resíduos e de limpeza, e autonomia energética, para a nova Unidade de Saúde Familiar da Villa, São Brás de Alportel". Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33698000 - Produtos para fins clínicos Valor estimado: 139.400,00 EUR Preço base s/IVA: 139.400,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Equipamentos Clínicos Preço base s/IVA: 88.500,00 EUR Valor Estimado do Lote: 88.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33698000 - Produtos para fins clínicos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Equipamento Instrumental Clínico Preço base s/IVA: 7.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 7.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33698000 - Produtos para fins clínicos Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Equipamentos de Resíduos e Limpeza Preço base s/IVA: 3.900,00 EUR Valor Estimado do Lote: 3.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 34928480 - Contentores e baldes para lixo e resíduos Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Autonomia Energética Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 40.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31120000 - Geradores

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Localidade: Freguesia de São Brás de Alportel Distrito: Faro Concelho: São Brás de Alportel Freguesia: Freguesia de São Brás de Alportel LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Localidade: Freguesia de São Brás de Alportel Distrito: Faro Concelho: São Brás de Alportel Freguesia: Freguesia de São Brás de Alportel

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-11-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTA4OQ

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel Endereço: Rua Gago Coutinho N.º 1 Código postal: 8150-151 Localidade: São Brás de Alportel Telefone: 289840000 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Marlene de Sousa Guerreiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel