Aquisição de bens e serviços para realização de convívio temático de Natal 2026, em Lisboa, destinado aos beneficiários aposentados dos Serviços Sociais da Administração Pública.

Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Administração Pública NIPC: 600082628 Endereço: R. Saraiva de Carvalho, nº 2 Código postal: 1269-096 Localidade: Freguesia de Campo de Ourique País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique Telefone: 213927400 Fax: 213966786 Endereço da Entidade (URL): www.ssap.gov.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 46.637,50 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP Nº 007/2026 Designação do contrato: Aquisição de bens e serviços para realização de convívio temático de Natal 2026, em Lisboa, destinado aos beneficiários aposentados dos Serviços Sociais da Administração Pública Descrição: Aquisição de bens e serviços para realização de convívio temático de Natal 2026, em Lisboa, destinado aos beneficiários aposentados dos Serviços Sociais da Administração Pública. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 92300000 - Serviços recreativos Preço base s/IVA: 46.637,50 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia da Estrela Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia da Estrela

Prazo de execução do contrato: 2 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OTl3U2l0SGJUQmoyc0hhNVRyQW5qU2lpeFVLVHhMNmZqNEpSMzR5ek41cklWdUU2dUJmenJvWE55Wk43S2lHY214UjdxSGhTU2FBRnk3T3A5WmRzRFE9PVh6OUcq

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Secretária de Estado da Administração Pública Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, nº 2 Código postal: 1399-022 Localidade: Freguesia da Estrela Telefone: +351 213927600 Fax: +351 213927600 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Anabela Peixoto Alves Simão Domingues Cargo: Presidente dos SSAP