Aquisição de bens alimentícios para as cantinas escolares do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o ano letivo 2026/2027 – Lote 1 Mercearia e Lote 2 - Congelados

Designação da entidade adjudicante: Município de Valpaços NIPC: 506874320 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública Endereço: Praça do Município Código postal: 5430-482 Localidade: Freguesia de Valpaços e Sanfins País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Distrito: Vila Real Concelho: Valpaços Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins Telefone: 278710130 Fax: 278711135 Endereço da Entidade (URL): www.valpacos.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 184.215,05 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Número de referência interna: 124-DFP-2026 Designação do contrato: Aquisição de bens alimentícios para as cantinas escolares do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o ano letivo 2026/2027 – Lote 1 Mercearia e Lote 2 - Congelados Descrição: Aquisição de bens alimentícios para as cantinas escolares do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o ano letivo 2026/2027 – Lote 1 Mercearia e Lote 2 - Congelados Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Preço base s/IVA: 184.215,05 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Mercearia Preço base s/IVA: 51.017,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Congelados Preço base s/IVA: 133.197,45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Valpaços Distrito: Vila Real Concelho: Valpaços Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: Valpaços Distrito: Vila Real Concelho: Valpaços Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 10 MESES Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 06-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 80 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cVphVEFPd1huYVBRbmdWYTBPcmtUWmFORTlnaXN3QzRTUUxJRDlPaHpjQUdjaVhrcElDTzBqSWZSZ1ZHc2JOdVZUcnBJaGs4NjNQTnorVkFyTC9XUkE9PSZwIWRO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal de Valpaços Endereço: Praça do Município Código postal: 5430-482 Localidade: Freguesia de Valpaços e Sanfins Telefone: +351 278710130 Fax: +351 278711135 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Luís Manuel Chaves Barroso Batista Cargo: Diretor de Departamento de Administração