Concurso Público para a Ampliação da Nave de Triagem do CTRO e Substituição da Cobertura da Nave Existente

Designação da entidade adjudicante: Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA NIPC: 509479600 Endereço: Estação de Mercadorias da Bobadela Código postal: 2695-709 Localidade: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela Telefone: 219535900 Fax: 219535935 Endereço da Entidade (URL): www.valorsul.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.386.606,65 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 2026-183-CTO Designação do contrato: Ampliação da Nave de Triagem do CTRO e Substituição da Cobertura da Nave Existente Descrição: Concurso Público para a Ampliação da Nave de Triagem do CTRO e Substituição da Cobertura da Nave Existente Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45213270 - Construção de estação de reciclagem Preço base s/IVA: 2.386.606,65 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Cadaval Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 270 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-11-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Ver ponto 24 do Programa de Procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SUh5Q0oya0pQSVBWUE41S3lXaWhqSzB1WlY5ZFdKUTYxb2tJNXRDdStuWjVjeVc4VTV6Qks3VUtJU3k1NTloQ1l5UllGbTkvS2pMeS9aTWtxNktMSEE9PVhBdERU

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Nucleo de Sintra Endereço: Palácio da Justiça - Av. Mário Firmino Miguel, nº2 Código postal: 2714-556 Localidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Telefone: +351 219100500 Fax: +351 211545157 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Engª Tânia Gomes Cargo: Engª Tânia Gomes