244CP26 - Aquisição de Kits Retrofit LED para Luminárias existentes de Iluminação Pública da Av. dos Aliados, incluindo trabalhos acessórios de instalação e colocação em funcionamento

Designação da entidade adjudicante: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM NIPC: 507718666 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da AEdP Endereço: RUA BARÃO DE NOVA SINTRA, 285 PORTO Código postal: 4300-367 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 225190800 Fax: 225190807 Endereço da Entidade (URL): https://www.acingov.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 161.170,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 244CP26 Designação do contrato: 244CP26 - Aquisição de Kits Retrofit LED para Luminárias existentes de Iluminação Pública da Av. dos Aliados, incluindo trabalhos acessórios de instalação e colocação em funcionamento Descrição: 244CP26 - Aquisição de Kits Retrofit LED para Luminárias existentes de Iluminação Pública da Av. dos Aliados, incluindo trabalhos acessórios de instalação e colocação em funcionamento Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31600000 - Equipamento e aparelhos eléctricos Preço base s/IVA: 161.170,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Bonfim

Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzA1OA

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Concelho de Administração AEdP Endereço: RUA BARÃO DE NOVA SINTRA, 285 PORTO Código postal: 4300-367 Localidade: Porto Telefone: 225190800 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Manuel Aranha Cargo: Vice-Presidente